A Comissão de Ética (CE) da Unidade de Investigação em Ciências da Saúde: Enfermagem (UICISA: E) da Escola Superior de Enfermagem de Coimbra (ESEnfC), constituída em 2010, tem por premissa zelar pela observância dos padrões de ética da investigação desenvolvida na UICISA: E, bem como pronunciar-se sobre eventuais questões de natureza ética colocadas pela ESEnfC.
A CE é constituída por sete membros, sendo cinco externos à ESEnfC:
Para submeter um pedido de parecer, que seja interno, a esta Comissão de Ética, é necessário:
Importante:
- A Comissão de Ética reúne mensalmente, pelo que, em cada reunião, são analisados os pedidos submetidos até ao último dia do mês anterior ao mês da reunião;
- Nos termos da Lei de Investigação Clínica, a Comissão de Ética competente para avaliar o projeto de investigação é aquela que pertence à instituição onde a investigação se desenvolverá;
- Sempre que um projeto de investigação implique a realização de um estudo científico, como seja um Mestrado ou Doutoramento (ou outro), e no âmbito do qual haja lugar a acompanhamento clínico ou acesso a dados de saúde, o Autor dessa investigação carece de obter parecer da CE do estabelecimento de ensino em que está inscrito, mas também da CE do estabelecimento de saúde onde realizará a componente clínica ou acederá aos dados;
- A avaliação de uma destas CE não substitui a necessária avaliação por parte da outra;
- No caso da CE do estabelecimento de ensino, esta só poderá pronunciar-se quando tenha em seu poder todos os elementos nomeadamente a autorização do estabelecimento de saúde para a realização da investigação (ou, em alternativa, o parecer favorável da CE do estabelecimento de saúde).