A Comissão de Ética (CE) da Unidade de Investigação em Ciências da Saúde: Enfermagem (UICISA: E) da Escola Superior de Enfermagem da Universidade de Coimbra (ESEUC), constituída em 2010, tem por premissa zelar pela observância dos padrões de ética da investigação desenvolvida na UICISA: E, bem como pronunciar-se sobre eventuais questões de natureza ética colocadas pela ESEUC.
A CE é constituída por onze membros, sendo sete externos à ESEUC:
Ana Teresa Moreira Almeida Santos, Presidente
Rosa Cristina Lopes, Vice-Presidente
Aida Cruz Mendes
Ana Filipa Domingues Sousa
António Manuel Bensabat Rendas
Carla Barbosa
Inês Santos Estevinho Fronteira
Ivo Cristiano Soares Paiva
Nuno Filipe Martins Fachada Fileno
Susana Maria da Silva Gaspar
Susana Teixeira Magalhães
Para submeter um pedido de parecer, que seja interno, a esta Comissão de Ética, é necessário:
- Fazer download do formulário e preencher o mesmo digitalmente (apenas a assinatura deve ser manuscrita ou digital certificada);
- Gravar o formulário assinado, juntamente com os restantes documentos solicitados (pela ordem apresentada no formulário), de modo a que envie apenas um documento único em formato pdf;
- Enviar um email dirigido à Senhora Presidente da CE, com a formalização do pedido, para cetica_uicisa@ese.uc.pt com o ficheiro pdf em anexo.
Importante:
- A Comissão de Ética reúne mensalmente, pelo que, em cada reunião, são analisados os pedidos submetidos até ao último dia do mês anterior ao mês da reunião;
- Nos termos da Lei de Investigação Clínica, a Comissão de Ética competente para avaliar o projeto de investigação é aquela que pertence à instituição onde a investigação se desenvolverá;
- Sempre que um projeto de investigação implique a realização de um estudo científico, como seja um Mestrado ou Doutoramento (ou outro), e no âmbito do qual haja lugar a acompanhamento clínico ou acesso a dados de saúde, o Autor dessa investigação carece de obter parecer da CE do estabelecimento de ensino em que está inscrito, mas também da CE do estabelecimento de saúde onde realizará a componente clínica ou acederá aos dados;
- A avaliação de uma destas CE não substitui a necessária avaliação por parte da outra;
- No caso da CE do estabelecimento de ensino, esta só poderá pronunciar-se quando tenha em seu poder todos os elementos nomeadamente a autorização do estabelecimento de saúde para a realização da investigação (ou, em alternativa, o parecer favorável da CE do estabelecimento de saúde).