Assistimos a mudanças estruturais e organizacionais na nossa sociedade e nas famílias (1). “(…) o ambiente familiar pode, por vezes, representar um lugar violento, pelo que alguns comportamentos e ou atitudes que as crianças ou jovens manifestam em determinadas áreas ou setores podem indiciar o seu mau estar, designadamente na esfera da família” (2).
Os maus-tratos a crianças e jovens constituem um problema de saúde pública a nível nacional com repercussões físicas e psicológicas, pelo que é fundamental sensibilizar e capacitar os educadores para que atuem como entidades de primeira linha na deteção precoce e sinalização dos maus-tratos (3, 4, 5).
Segundo o Relatório Anual da Atividade da Comissão para a Proteção de Crianças e Jovens de Coimbra de 2021 (6), as entidades que mais comunicaram situações de perigo foram as autoridades policiais (semelhante ao nacional), seguido de anónimos, estabelecimentos de ensino (decréscimo desde 2020) e, finalmente, o Ministério Público. A nível nacional, as escolas são as segundas entidades que mais sinalizam, porém, no município de Coimbra, apenas sinalizaram 0,30% dos casos (7). Entendemos estar perante uma questão de subsinalização por parte das escolas, sendo este um local de eleição para a deteção precoce de maus-tratos. Os profissionais destas instituições devem estar despertos para a sua identificação, sinalização e encaminhamento.
Assim, este projeto destina-se a Educadores de Infância e Professores do 1º ciclo do ensino básico e tem como objetivo melhorar os seus conhecimentos sobre os maus-tratos a crianças e as suas atitudes face à sinalização.

Objetivo Geral: melhorar o conhecimento dos educadores do pré-escolar e professores do 1º ciclo do ensino básico sobre os maus-tratos a crianças e as suas atitudes face à sinalização.

Objetivos Específicos:

Avaliar a autoperceção do nível de conhecimento sobre maus-tratos educadores do préescolar e professores do 1º ciclo do ensino básico das escolas do Concelho de Coimbra;

Identificar as razões para a não denuncia de situações de maus-tratos;

Identificar as dimensões dos conhecimentos sobre maus-tratos com maiores lacunas;

Avaliar a concordância nas atitudes face à sinalização dos maus-tratos;

Desenvolver e implementar um plano de formação sobre maus-tratos a crianças para educadores do pré-escolar e professores do 1º ciclo do ensino básico;

Avaliar a efetividade do plano de formação implementado para melhoria do conhecimento e atitudes sobre maus-tratos a crianças dos educadores do pré-escolar e professores do 1º ciclo do ensino básico.

 

É de realçar que “embora os funcionários das escolas possam não ser capazes de parar a violência em casa, eles estão em posição de fazer uma diferença considerável na vida das crianças” (10).
Os maus-tratos a crianças e jovens constituem um problema de saúde pública a nível nacional com repercussões físicas e psicológicas, pelo que se torna fundamental sensibilizar e capacitar os educadores para que atuem como entidades de primeira linha na deteção precoce e sinalização dos maus-tratos (3, 4,5). Quanto mais precoce a deteção e encaminhamento, mais eficaz será a ação e melhores serão os resultados para a criança, com implicações na melhoria da qualidade de vida da criança e diminuição das repercussões a curto e longo prazo (4).
Como referido anteriormente, existe necessidade de investigar esta área e atualizar os dados existentes. Para isso consideramos crucial o desenvolvimento de medidas concretas e ajustadas ao contexto investigado. Não obstante o contributo de outros projetos, há necessidade de adequar esta situação ao contexto específico, criando adesão por parte da população alvo.
Atualmente, é cada vez mais necessário que os processos de investigação envolvam o cidadão em todas as etapas de investigação, e pretendemos envolver o alvo deste projeto, educadores e professores, em todas as fases, pelo que incluem esta equipa.
É de realçar o possível impacto a nível local que o projeto pode evidenciar na literacia em saúde dos cidadãos, não só dos que serão participantes no projeto como os seus pares, pela replicação de comportamentos e partilha de experiências na área dos maus-tratos.

Escola Superior de Enfermagem de Coimbra

UICISA:E

ACES Baixo Mondego

CPCJ de Coimbra

1 - Figueiredo, M. H.de J. S. (2009). Enfermagem de família: um contexto do cuidar. [Tese de Mestrado, Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar - Universidade do Porto]. Repositório Aberto da Universidade do Porto. https://hdl.handle.net/10216/20569

2 - XXII Governo Constitucional. (2020). Guia de intervenção integrada junto de crianças ou jovens vítimas de violência doméstica. Recuperado de https://www.cig.gov.pt/wpcontent/uploads/2021/06/Guia-de-Intervencao-integradajunto-decriancas-ou-jovensvitimas-de-violencia-domestica.pdf

3 - Magalhães, T. (2002). Maus-tratos em crianças e jovens: Guia prático para profissionais. Coimbra: Quarteto Editora.

4 - Goebbels, A.F.G., Nicholson, J.M., Walsh, K., De Vries, H. (2008). Teachers' reporting of suspected child abuse and neglect: behaviour and determinants. Health Education Researsh, 23 (6), 941–951. https://academic.oup.com/her/article/23/6/941/556308?login=false

5 - Schols, M.W.A., Ruiter, C., Ory, F.G. (2013). How do public child healthcare professionals and primary school teachers identify and handle child abuse cases? A qualitative study. BMC Public Health. 13: 807. https://doi.org/10.1186/1471-2458-13-807

6 - Comissão para a Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ) de Coimbra (2022). Relatório Anual de Atividades da CPCJ de Coimbra de 2021. CPCJ de Coimbra: Coimbra

7 - Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens (CNPDPCJ). (2022). Relatório Anual da Atividade das CPCJ no ano de 2021. https://www.cnpdpcj.gov.pt/documents/10182/16406/Relat%C3%B3rio+Anual+da+A tividade+das+CPCJ+do+ano+2021/aba29f21-787d-41fc-8ee8-76d5efa82855

8 - Feng, J-Y., Huang, T-Y., Wang, C-J. (2010). Kindergarten teachers’ experience with reporting Child abuse in Taiwan. Child Abuse & Neglect. 34 (2), 124–128. https://www.sciencedirect.com/science/article/abs/pii/S0145213410000050?via%3Dihub

9 - Catarino, H. C. B. (2009). Maltrato infantil: Actitudes y Conocimientos de los educadores [Tese de Doutoramento, Universidad de Extremadura – Departamento de Psicología y Antropología]. Repositório Institucional de Informação Cientifica do Politécnico de Leiria.
https://iconline.ipleiria.pt/bitstream/10400.8/984/1/Tesis%20Doctoral_Maltrato%20Infantil.pdf

10 - Sterne A., Poole L. (2010). Domestic Violence and Children, A Handbook for Schools and Early Years Setting. London: Routledge.