Validação para Portugal do “Children with Special Health Care Needs Screener© e estudo de prevalência de crianças e adolescentes com Necessidades de Saúde Especiais em contexto escolar

As escolas podem contribuir substancialmente para a promoção da saúde e o bem-estar dos alunos (Cygan,et al, 2020). Uma escola promotora de saúde (EPS) é uma escola que procura constantemente fortalecer a sua capacidade de promoção de condições de vida, aprendizagem e trabalho saudáveis e tem como objetivo fornecer uma resposta multifacetada às necessidades de saúde dos alunos (OMS, 2021).
Cada escola deverá reconhecer a diversidade dos seus alunos e identificar formas de lidar com a mesma, adequando os processos de ensino às características e condições individuais de cada aluno e mobilizando os meios necessários que garantam o acesso ao currículo e às aprendizagens. O reconhecimento de uma escola inclusiva implica a cooperação, de forma complementar, dos recursos da comunidade, nomeadamente da saúde, com as escolas (DGE, 2018).
Na vida escolar e para que a escola seja para todos, o Programa Nacional de Saúde Escolar (PNSE), no eixo 3, condições de saúde, prevê intervenções dirigidas a alunos com NSE (DGS, 2015). De acordo com o PNSE português é às equipas de saúde escolar a quem compete apoiar as crianças e jovens que tenham NSE, agilizando a referenciação entre profissionais de saúde, em articulação com a família e a escola (DGS, 2015).
A elaboração do Plano de Saúde Individual (PSI) é a resposta multidisciplinar da Saúde Escolar para responder personalizadamente à complexidade dos problemas e das necessidades das crianças e dos jovens (DGS, 2016). As crianças e jovens com NSE por doenças crónicas complexas, doenças neuromusculares, diabetes mellitus tipo 1, asma e doenças alérgicas, entre muitas outras condições de saúde podem ter necessidade de cuidados individualizados na escola.
Na interação entre a escola e a família, a saúde escolar articula e orienta no que se refere a cuidados de saúde inadiáveis a prestar em contexto escolar que possam constituir barreira à plena inclusão escolar, através do PSI, sendo que no futuro todas as crianças com NSE deveriam ter um PSI (DGS, 2016).
Da evolução técnica e científica e da implementação da legislação na área emergem na sociedade as denominadas, na literatura internacional, Children with special health care needs (CSHCN) que no Brasil são denominadas de crianças com necessidades especiais de saúde (CRIANES) [Neves et al, 2019].
Esta definição não diz respeito, apenas, a condições crónicas de saúde refere-se também a alterações na funcionalidade ou incapacidades, sejam elas de caráter temporário ou permanente (Arrué, 2018).
De acordo com o previsto no PNSE (2015) quando se fala do contexto escolar, define-se NSE como as que “resultam dos problemas de saúde física e mental que tenham impacto na funcionalidade, produzam limitações acentuadas em qualquer órgão ou sistema, impliquem irregularidade na frequência escolar e possam comprometer o processo de aprendizagem” (Decreto-Lei n. º 54/2018).
Por meio de uma análise documental sobre vários relatórios nacionais, verificou-se que, no nosso país, em termos estatísticos, por exemplo, não é possível quantificar o número de crianças em idade escolar com NSE, o que compromete o planeamento de cuidados de saúde na escola (Pombal et al., 2017). Não se identificou nenhum instrumento validado em Portugal que permita identificar e triar de forma rápida crianças e jovens com NSE, permitindo estimar a prevalência e inferir sobre a magnitude do problema. Também não é conhecido o perfil que
caracteriza a população escolar que tem uma condição de NSE.
Este estudo assenta na primeira diretriz da OMS sobre serviços de saúde escolar, intitulada “WHO Guideline on Scholl Health Services”, de Junho de 2021, e se situa no ponto estratégico para preencher uma lacuna, com uma forte recomendação para a implementação de serviços de saúde escolar abrangentes, promovendo cuidados baseados em evidência procurando fortalecer a enfermagem escolar e a saúde escolar (OMS, 2021).
Assim, o objetivo deste estudo será adaptar e validar para a população portuguesa o instrumento “Children with Special Health Care Needs” (CSHCN Screener) e efetuar um estudo de prevalência das crianças e jovens com NSE e que pode servir de fio condutor para a ideação de políticas de saúde, na população escolar em geral, ou em subpopulações adstritas às condições em análise.


A Saúde Escolar é o referencial do SNS no processo de promoção da saúde em contexto escolar (PNSE, 2015). Neste contexto, a abordagem da promoção da saúde em meio escolar assenta nos princípios das Escolas Promotoras de Saúde e numa metodologia de trabalho por projeto, tendo como ponto de partida as necessidades reais da população escolar (Menino, 2019). A escola, constituindo-se como um espaço seguro e saudável, promove a adoção de estilos de vida mais
saudáveis sendo um setting de excelência para a promoção da saúde da comunidade educativa e da comunidade envolvente. A promoção da inclusão escolar os alunos com necessidades de saúde especiais (NSE) enquadra-se nos termos do Decreto-Lei n.º 54/2018, de 6 de julho. Nos EUA uma em cada cinco crianças (20%) tem uma necessidade de saúde especial (Child and Adolescent Health Measurement Initiative, 2019), em Portugal falta a identificação sistematizada da prevalência destas crianças (Pombal, Moura, Festas, 2017). Tendo em conta que não foram encontrados instrumentos para identificar e triar crianças e jovens com NSE na escola em Portugal, este estudo objetiva adaptar e validar para a população portuguesa o instrumento de triagem “Children with Special Health Care Needs Screener”, para que se possa estudar a prevalência de crianças e jovens com NSE em escolas portuguesas.

 

  • Realizar a adaptação transcultural do CSHCN Screnner©, para a população portuguesa;
  • Proceder à validação psicométrica do CSHCN Screnner©;
  • Estimar a prevalência de crianças e jovens com NSE em escolas portuguesas;
  • Conhecer o perfil das condições de saúde que afetam as crianças e jovens com NSE em
    Portugal;
  • Comparar a prevalência e o perfil de crianças e adolescentes com NSE em Portugal e no
    Brasil.

 

As crianças e adolescentes com necessidades de saúde especiais apresentam vulnerabilidades acrescidas e o contexto escolar embora apresente desafios relacionados com a aprendizagem, com a socialização e integração destas crianças é também um contexto de elição para a promoção da saúde e para a criação de condições favoráveis à adoção de comportamentos salutogénicos. Para o desenvolvimento de estratégias focadas nas necessidades de saúde especiais apresentadas é necessário identificar/rastrear estas crianças e adolescentes e caraterizá-las sob o ponto de vista do seu perfil de saúde, para serem definidas estratégias de ação e suporte que têm provado ser eficazes e fazer a diferença na integração e desempenho académico destas crianças e jovens com NSE. Esta investigação permitirá o desenvolvimento de um instrumento de rastreio de crianças e adolescentes com necessidades de saúde especiais, que permitirá a identificação da sua prevalência e caraterização do perfil de saúde.
Com estes dados as equipas de saúde escolar poderão desenhar estratégias mais eficazes e suportadas no retrato e mapeamento efetivo das necessidades emergentes neste grupo especialmente vulnerável. Estas crianças e jovens terão equipas de saúde escolar mais capacitadas para as suportar porque estão suportadas em dados concretos e reais sobre a problemática.

  • ARS Lisboa e Vale do Tejo
  • ARS Centro
  • Universidade Federal de Santa Maria, Brasil
  • Instituto Federal do Paraná
  • CIDNUR/ESEL Centro de Investigação, Inovação e Desenvolvimento em Enfermagem de Lisboa da Escola Superior de Enfermagem de Lisboa
  • 1. Anthoine, E., Moret, L., Regnault, A., Sbille, Hardouin,J.-B. (2014). Sample size used to validate a scale: A review of publications on newly-developed patient reported outcomes measures. Health and Quality of Life Outcomes, 12 (176) Disponível em https://www.ncbi.nlm.nih.gov/pmc/articles/PMC4275948/pdf/12955_2014_Article_176.pdf

    2. Arrué, A. M. (2018). Prevalência de crianças que necessitam de atenção especial à saúde em três municípios brasileiros (Dissertação de doutoramento, Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca, na Fundação Oswaldo Cruz, Brasil).

    3. Arrué, A. M., Neves, E. T., Magnago, T. S. B. D. S., Cabral, I. E., Gama, S. G. N. D., & Hökerberg, Y. H. M. (2016). Tradução e adaptação do Children with Special Health Care Needs Screener para português do Brasil. Cadernos de Saúde Pública, 32.

    4. Bethel, C.D., Read D.; Stein, R. E. K., Blumberg, S.J., Wells. N., Newacheck, P. W (2002). Identifying Children with Special HealthCare Needs: Development and Evaluation of a Short Screening Instrument. Ambulatory pediatrics 2 (1), 38-47.

    5. Bethell, C. D., Read, D., Blumberg, S. J., & Newacheck, P. W. (2008). What is the prevalence of children with special health care needs? Toward an understanding of variations in findings and methods across three national surveys. Maternal and child health journal, 12(1), 1–14. https://doi.org/10.1007/s10995-007-0220-5

    6. Carle, A. C., Blumberg, S. J., & Poblenz, C. (2011). Internal psychometric properties of the children with special health care needs screener. Academic Pediatrics, 11(2), 128-135.

    7. CAHMI (2021). The Children with special Health care Needs (CSHCN) Screener. National Survey of Cildren´s Health (NSCH). Disponível a partir de https://www.cahmi.org/?s=children+with+needs

    8. CAHMI (s.d.). The Children with Special Health care Needs (CSHCN) Screener©. Disponível em https://depts.washington.edu/dbpeds/Screening%20Tools/CSHCNCAMHIScreener.pdf

    9. CDC (2021a). School Nurses Help Keep Students Healthy. Disponível a partir de https://www.cdc.gov/healthyschools/about.htm

    10. CDC (2021b). Managing Chronic Health Condicions. Disponível a partir de https://www.cdc.gov/healthyschools/chronicconditions.htm

    11. Child and Adolescent Health Measurement Initiative (2002). Approaches to Identifying Children and Adults with Special Health Care Needs: A Resource Manual for State Medicaid Agencies and Managed Care Organizations. Centers for Medicare and Medicaid Services; Washington, DC: Available at: http://www.cahmi.org/wpcontent/uploads/2014/06/CSHCNS-CMS-manual.pdf

    12. Child and Adolescent Health Measurement Initiative (2019). National Survey of Children’s Health (NSCH) data query. Data Resource Center for Child and Adolescent Health supported by the U.S. Department of Health and Human Services, Health

    Informação do projeto

    • Data de Início

      01/01/2022

    • Data de conclusão

      01/01/2026

    • Projeto Estruturante

      Estilos de Vida e Promoção da Saúde

    • Linha Temática

      Well-being and Health Promotion

    • Palavras-chave
      • :Saúde Escolar (School Health Services)
      • Crianças com necessidades de Saúde especiais (disabled children)
      • Enfermagem de Saúde Pública (Public Health nursing)
      • Estudos de validação (validation studies)
      • Promoção da saúde (health promotion).
    • Áreas prioritárias
      • Educação para a Saúde e Literacia
    • Equipa de Projeto
      • Eva Patrícia da Silva Guilherme Menino IR
      • Maria do Céu Aguiar Barbieri de Figueiredo
      • Maria do Céu Coelho Monteiro Pires
      • Armando Manuel Marques Silva
      • Marília Maria Andrade Marques Conceição Neves
      • Maria de Fátima Rodrigues
      • Laura Maria Monteiro Viegas
      • Cláudia Mariana Julião Bacatum
      • Joana Rita Guarda da Venda Rodrigues
      • Eliane Tatsch Neves
      • Andrea Arrué
      • Agostinha Esteves Melo Corte
      • Paula Cristina do Vale Lopes Pissara
      • Isabel Maria Ribeiro Fernandes
      • José Edmundo de Sousa
      • Lucinda Simões dos Santos
      • Filipa Teodoro Bettencourt Maciel
      • Fábio Alexandre Melo de Rego Sousa
      • Maria José Garcia Goulart
      • Maria João Almeida Nunes
      • Sara Dias
      • Carolina Henriques
      • João Frade
      • Tiago Nascimento
      • Jorge Luiz Lima da Silva
      • Cláudia Messias
      • José Hermínio Gonçalves Gomes
      • Dulce Fonseca
      • Clarisse Bento
      • Aliete Cristina Gomes Dias Pedrosa da Cunha Oliveira